Direito Imobiliário
Entenda o que é o Direito Imobiliário e como ele protege você
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas envolvendo imóveis urbanos e rurais, sejam elas de compra, venda, locação, financiamento, usucapião ou regularização de propriedades.
Se você é comprador, vendedor, locador, locatário, herdeiro ou investidor, saber seus direitos e contar com uma orientação jurídica adequada é fundamental para evitar prejuízos, fraudes e insegurança contratual.
Em quais situações o Direito Imobiliário atua?
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Compra e venda de imóveis: análise e elaboração de contratos, distrato e devolução de valores pagos, problemas com entrega ou vícios de construção;
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Locação/Aluguel de imóveis: elaboração e revisão de contratos de locação residencial ou comercial, ações de despejo, cobrança de aluguéis atrasados, garantias locatícias;
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Usucapião e posse: reconhecimento de posse prolongada, mansa e pacífica, ações judiciais para obtenção da propriedade e regularização do imóvel;
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Financiamentos imobiliários e contratos bancários: revisão de cláusulas abusivas, cobranças indevidas, juros abusivos, defesa contra execução indevida;
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Condomínios e vizinhança: conflitos condominiais, inadimplência, perturbação, assembleias irregulares, obras indevidas e uso indevido da propriedade;
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Inventário e partilha de bens: divisão de imóveis em heranças ou separações, regularização de imóveis em nome dos herdeiros;
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Regularização de imóveis e registro: correção de matrícula e averbações, retificação de área Imóveis adquiridas informalmente e desmembramentos.
Por que contar com apoio jurídico?
Negócios e conflitos envolvendo imóveis costumam envolver altos valores e consequências duradouras. Com o suporte de um advogado especializado, você garante:
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Segurança jurídica em contratos e transações;
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Defesa dos seus direitos em disputas ou inadimplência;
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Economia de tempo e dinheiro ao evitar litígios futuros;
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Soluções preventivas e assertivas com menor custo emocional.
Como podemos ajudar
Nosso escritório atua de forma estratégica e personalizada para oferecer suporte completo em questões relacionadas ao Direito Imobiliário. Seja na fase de negociação, contratação, regularização ou defesa judicial, estamos preparados para proteger o seu patrimônio e seus interesses com transparência e eficiência.