Redes Sociais
Teve sua rede social suspensa ou bloqueada indevidamente? Saiba quais são seus direitos.
Cada vez mais pessoas usam as redes sociais como ferramenta de trabalho, expressão ou relacionamento. Quando uma conta é suspensa, bloqueada ou excluída sem justificativa válida ou sem direito à defesa, o usuário pode ser prejudicado e tem o direito de buscar reparação.
Ainda que as redes sociais sejam plataformas privadas, o usuário é consumidor do serviço, e seus direitos são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet.
Situações comuns que podem gerar direito à reparação:
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Suspensão ou bloqueio de conta sem aviso prévio;
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Exclusão indevida de perfil, página ou conteúdo lícito;
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Dificuldade em recuperar o acesso mesmo após contestação;
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Prejuízos materiais e morais por uso profissional da conta (influenciadores, empresas, lojas virtuais etc.).
O que fazer se sua conta for suspensa indevidamente:
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Tente recorrer dentro da própria plataforma;
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Use as ferramentas de apelação ou contestação disponíveis;
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Guarde capturas de tela, mensagens de erro e protocolos;
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Documente tudo que puder;
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Salve e-mails, comprovantes de identidade enviados à plataforma, histórico de publicações e provas de que sua conta seguia as regras;
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Reúna provas de prejuízo (se houver);
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Queda de vendas, perda de contratos, impactos profissionais ou psicológicos;
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Procure um advogado especializado.
Se a plataforma não resolver, é possível acionar a Justiça para:
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Pedir a reativação da conta;
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Solicitar indenização por danos morais e/ou materiais;
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Exigir explicações formais sobre o motivo da suspensão.
O que diz a lei:
O Código de Defesa do Consumidor protege você contra práticas abusivas por parte de empresas que prestam serviços, mesmo digitais.
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) garante que conteúdos só sejam removidos com motivação clara e direito ao contraditório, exceto em casos previstos por lei.
Conte com nosso apoio jurídico
Se sua conta foi suspensa ou bloqueada de forma indevida, nossa equipe está pronta para atuar em sua defesa, buscando a reparação do seu prejuízo e o restabelecimento do seu perfil de forma ágil e eficaz.